Reconhecimento concedido pelo Governo Federal atesta o cumprimento dos requisitos legais da entidade e fortalece sua trajetória de impacto social
A Foco Empreendedor acaba de alcançar um dos reconhecimentos mais importantes para organizações da sociedade civil no Brasil. A entidade recebeu a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A concessão foi oficializada pela Portaria nº 85, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2026. O documento deferiu a certificação da Foco Empreendedor por atender aos requisitos legais constantes na Lei Complementar nº 187/2021, com validade de três anos a partir da publicação da portaria no D.O.U., nos termos do art. 12 do Decreto nº 11.791/2023.
O CEBAS representa um marco institucional para a entidade. A certificação atesta que a entidade atende aos requisitos legais e regulamentares previstos na legislação vigente, consolidando formalmente sua condição de organização beneficente de assistência social.
Para a Foco Empreendedor, a conquista reforça uma trajetória construída com compromisso público, responsabilidade institucional, transparência e impacto social. Sediada em Santa Cruz do Sul, a organização atua no desenvolvimento de projetos voltados à assistência social, educação, cultura, esporte, empreendedorismo, cidadania, inclusão social e fortalecimento de comunidades.
“A conquista do CEBAS é um reconhecimento muito significativo para a Foco Empreendedor. Ela confirma que a entidade vem cumprindo sua missão com seriedade, regularidade e compromisso com a transformação social. É uma certificação que fortalece nossa credibilidade institucional e amplia as condições para seguirmos desenvolvendo projetos de impacto positivo”, destaca Áurea Binz, presidente da entidade.
A certificação também contribui para a sustentabilidade institucional da organização, uma vez que integra o regime legal aplicável às entidades beneficentes certificadas, especialmente no que se refere aos procedimentos relacionados à imunidade de contribuições à seguridade social, conforme previsto na legislação vigente. Na prática, o reconhecimento fortalece a capacidade da entidade de manter, qualificar e ampliar suas ações em benefício da comunidade.
Com o CEBAS, a Foco Empreendedor passa a contar com um importante respaldo federal que reconhece sua atuação como organização beneficente de assistência social. A conquista reafirma a relevância do trabalho desenvolvido ao longo dos anos e fortalece a entidade para novos ciclos de atuação, parcerias e projetos.
Sobre a Foco Empreendedor
Braço social do Grupo Foco, a Foco Empreendedor é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) sem fins lucrativos, sediada em Santa Cruz do Sul/RS. Desde 2011, desenvolve iniciativas voltadas ao empreendedorismo, à cidadania, à educação, à assistência social, à cultura, ao esporte, à sustentabilidade e ao desenvolvimento humano. Por meio de seus projetos, busca promover oportunidades, fortalecer comunidades e contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, participativa e transformadora.